A Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural foi instituída em agosto de 1997 através da lei nº9.478, popularmente conhecida como Lei do Petróleo, que extinguiu o monopólio da Petrobras, e implantada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998. Vamos entender a legislação da ANP!
A partir da sua criação, a agência passou a ser responsável pelas regras e resoluções de exploração, produção, refino, comercialização e transporte do petróleo e seus derivados no Brasil.
Além do petróleo, a ANP também regula as atividades das indústrias de gás natural e biocombustíveis no Brasil, e é vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
A agência mantém também o Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP), no qual são publicados dados sobre as indústrias do petróleo, biocombustíveis e gás natural, como a produção nacional e o preço médio de venda de combustível semanalmente.
Qual a finalidade da ANP?
ANP é um órgão responsável por determinar regras através de portarias, resoluções e instruções normativas.
Ela fornece licitações e celebra contratos em nome da União com os concessionários em atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, bem como de transporte e estocagem de gás natural.
Ela também é responsável pela efetividade das normas das indústrias reguladas, seja diretamente ou mediante convênios com outros órgãos públicos.
Gasolina tem queda, gás de cozinha e GNV sobem
Na semana do dia 14 de dezembro de 2021, o preço da gasolina teve leve queda na semana passada e o do diesel permaneceu praticamente estável, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), enquanto o gás de cozinha e o veicular prosseguem em ligeira alta nos postos de abastecimento.
O litro da gasolina recuou para R$ 6,708 na semana de 5 a 11 de novembro, queda de 0,5% em comparação com a semana anterior. O valor mais alto se manteve em R$7,962 pela terceira semana seguida, e o mais baixo, em R$5,469.
Já o litro do diesel ficou praticamente estável, com queda do preço médio para R$5,354, dos R$5,355 registrados uma semana antes. O preço mais alto foi encontrado a R $6.700, pela quarta semana seguida, e o mais baixo, R $4.070, o mesmo da semana anterior.
Já o Gás Natural Liquefeito (GLP) de 13 quilos subiu 0,1% de uma semana para outra, cotado a R$102,55, mantendo o preço mais alto de R$140 o botijão pela quarta vez consecutiva. O menor valor, segundo a ANP, subiu para R$79,99, alta de 2,5% na mesma comparação.
O Gás Natural Veicular (GNV) subiu 0,1% em uma semana, para R$4,313 o metro cúbico. O maior valor registrado foi de R$6,199 e o mais baixo, de R$3,179.
Fonte: Soften Sistemas, Investing, Planalto
Gás LP para Casa ou Empresa em Gaspar/ Santa Catarina
O melhor gás para a sua casa ou sua empresa é o da Supergasbras, fornecido pela Rescaroli. Fornecemos três modelos, o P13, P20 e P45. Todos possuem combustão controlada e excelente poder calorífico.
Não fique na dúvida, gás para casa e empresa em Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes, Camboriú, Brusque, Ilhota, Gaspar, Luiz Alves, Penha, Balneário Piçarras, Barra Velha e Nova Trento é Rescaroli, é Supergasbras! Peça pelo site clicando no botão abaixo.